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11/06/2021 - 11:45 - Atualizado em 11/06/2021 - 15:45
Futuro do trabalho é tema de nova publicação do Cepes
E-book reflete sobre os desafios do mercado de trabalho brasileiro, possibilitando sua compreensão no município de Uberlândia
Por: 
Genivan Júnior

Capa do e-book “Trabalho do Futuro ou Futuro do Trabalho?”. (Arte: Divulgação)

No último mês, um grupo de economistas do Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Econômico-Sociais da Universidade Federal de Uberlândia (Cepes/UFU) lançou a publicação “Trabalho do Futuro ou Futuro do Trabalho?”. O e-book, publicado no "Mês de Trabalho", durante o I Seminário Virtual Cepes, do Instituto de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia (IERI/UFU), busca trazer à reflexão temas como a reprodução e renovação das desigualdades de gênero no mercado de trabalho. Segundo Ester Ferreira, “o aumento da participação feminina no mercado se dá como algo positivo e em evolução, mas também ainda há a persistência das desigualdades de gênero, manifestas em várias faces dessa inserção das mulheres”.

Além disso, a publicação trata da inserção das pessoas com deficiência (PcD) e a situação dos jovens dentro do mercado. O pesquisador Luiz Bertolucci Jr. afirma que, com as mudanças arquitetônicas e melhorias na acessibilidade em geral, em grande parte, por conta do aparato legal brasileiro, “não há qualquer justificativa para a existência de barreiras à contratação de pessoas com deficiência na maioria das atividades desenvolvidas em empresas, órgãos públicos, entre outros espaços de trabalho". Ele acrescenta que todas estas melhorias têm beneficiado a população em geral; não somente as PcD, mas também idosos, crianças e outras pessoas com alguma restrição ou incapacidade.

Ainda assim, Bertolucci Jr. alerta que é grande o descumprimento da Lei de Cotas, definida no Artigo 93 da Lei nº 8.213/1991, que determina a obrigatoriedade de contratação de PcD por empresas com mais de 100 funcionários ou servidores, em percentuais que variam de 2% até 5%, a depender do quadro total de trabalhadores de cada uma. “Ficou claro que, sem um forte aparato de fiscalização, esta lei não é cumprida, tanto por empresas privadas ou de economia mista, quanto pelos órgãos públicos”, complementa.

O trabalho também trata da flexibilização, que vem ocorrendo de modo cada vez mais célere, por meio da intermitência e terceirização do trabalho e as reflexões e conjecturas do trabalho no setor público. De acordo com Ferreira, a publicação é importante, porque traz à tona todas as temáticas que já estavam sendo discutidas e problematizadas antes da pandemia: “Nós quisemos, então, mostrar como temos de pensar a respeito delas a partir de agora, já que as mudanças no mundo do trabalho acabaram por ser aceleradas, se não aprofundadas a partir deste momento que estamos vivendo.”

e-book evidencia que são características inequívocas desse momento a flexibilização e a desregulamentação da relação entre trabalho e capital, de modo que há uma busca, a qualquer custo, pelo não reconhecimento da classe trabalhadora como tal e pela institucionalização da informalidade. São apresentados o papel da reforma trabalhista no Brasil e seus desdobramentos que propiciaram o esvaziamento das instituições do direito do trabalho, conferência de institucionalidade ao marco ilegal, fragmentação da classe trabalhadora e enfraquecimento dos sindicatos; além da facilitação das demissões e a instituição ou aprimoramento de modalidades de contrato que primam pela redução dos tempos de não-trabalho e por maior flexibilidade na gestão da mão de obra.

Alanna Oliveira argumenta que esta reforma está alinhada com uma modificação em nível mundial e vem atender diretamente o interesse do capital, que exige cada vez mais uma maior exploração do trabalhador; portanto, são modificações negativas para os trabalhadores, por estarem gerando maiores inseguranças, menores rendimentos e postos cada vez mais precarizados, mesmo dentro do marco institucional. “É claro que o discurso é de gerar mais empregos, mas não vimos uma retomada fenomenal do emprego, mesmo antes da crise da Covid-19. O que vimos é uma estagnação com o crescimento estável da massa de desempregados e desalentados no país”, sublinha.

Sobre as mudanças institucionais, o e-book trata das repercussões importantes do avanço tecnológico e da forma de inserção do país no capitalismo global que se firma desde a década de 1990 e o desemprego tecnológico, que é tema recorrente nas prospecções acerca do futuro do trabalho. Neste contexto de grande transformação social, produtiva e político institucional no mundo das relações de trabalho, o Brasil passa a enfrentar as repercussões econômicas do novo coronavírus.

Bertolucci Jr. vislumbra que “nesta década, e provavelmente nas duas próximas, ainda observaremos o maior contingente de pessoas em idades ativas, entre 15 e 60 anos - nas quais, usualmente, elas buscam empregos, ocupações; ou seja, a população estará ainda experimentando uma janela de oportunidade demográfica.” Ele estima que, caso estas pessoas consigam empregos de qualidade, formalizados, com salários que além de sanarem suas necessidades possibilitem que poupem, será possível aproveitar-se do bônus demográfico com efeitos positivos não somente sobre a economia, mas também sobre a demografia, tendo em vista que teremos no futuro uma população mais envelhecida e mais rica.

Por fim, com o agravamento da crise da Covid-19, o e-book reflete sobre a aceleração dada frente às modificações que vinham ocorrendo na nossa sociedade, sendo notadas: pela grande centralidade assumida pelos trabalhadores de aplicativo; pela ampliação do teletrabalho - que foi institucionalizado pela reforma trabalhista em 2017 -; pelo aumento das jornadas de trabalho em um novo universo de fusão entre o trabalho produtivo e reprodutivo, o qual também implica em uma nova questão, a completa incorporação do trabalho ao ambiente doméstico; e pelo aumento dos contratos intermitentes e de prazo determinado, que ocorre no período da crise.

 

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