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UFU contribui para a democratização da justiça
UFU contribui para a democratização da justiça
Data de Publicação: 06/04/2009 - 16:10
Por portal.dirco
Núcleo de Assistência Judiciária une formação prática e atendimento à população carente
Formação prática e trabalho social. Sob estes dois pilares, o Núcleo de Assistência Judiciária da Universidade Federal de Uberlândia contribui para a sociedade e, ao mesmo tempo, capacita os estudantes do curso de Direito. O órgão, ligado à Faculdade de Direito, atende gratuitamente uma parcela específica da população (pessoas com baixo poder aquisitivo, com renda familiar inferior a dois salários mínimos e que não possuam bens) nas áreas de Direito Civil e Criminal. A dona de casa Geiuza dos Santos Ramos foi ao Núcleo pela primeira vez, em busca de solução para um problema que se arrasta por 16 anos. “Estou separada desde 1993 e até hoje estou casada no papel. Quero regularizar esta situação”, conta. A situação de Geiuza se enquadra na maioria dos serviços prestados pelo Núcleo. A coordenadora da Assistência Judiciária, Ângela Cristina Pioli Santana, afirma que a maioria dos casos estão relacionados a questões familiares. “As principais demandas são de situações de divórcio, pensão, investigação de paternidade e inventários”. A procura pela Assistência Judiciária é crescente. De 2006 a 2008, o número de clientes cadastrados subiu mais de 100% (veja gráfico). No ano passado foram ajuizadas 532 ações e 75 processos tiveram decisão judicial definitiva. Pioli aponta o motivo pela grande procura. “A Assistência Judiciária da UFU tem muita credibilidade”. Formação Outro enfoque está na formação dos estudantes do curso de Direito da UFU. Eles atuam voluntariamente e, além de contribuir para a democratização do acesso ao judiciário, recebem um treinamento prático. “Eles participam de todas as etapas, da entrevista inicial com o cliente até as audiências”, enfatiza Ângela Pioli. A coordenadora enfatiza que o Núcleo está bem estruturado para receber a comunidade, reflexo da sinergia no ambiente de trabalho e do apoio recebido da Faculdade de Direito. “Há um espírito de parceria, de cooperatividade”. Um pouco de história Em 2009 o Núcleo de Assistência Judiciária completa 40 anos. A fundação aconteceu no dia 1º de setembro de 1969, apenas 18 dias após a fundação da então Universidade de Uberlândia (antes da federalização). Futuro Mudança de endereço à vista. No final de 2008 foi cedido o terreno da futura sede do Núcleo. A área fica no campus Santa Mônica, próximo à Biblioteca. “Nós já temos o espaço e o projeto arquitetônico está pronto. Falta conseguir verba para iniciar as obras”, conta Pioli. Atendimento O atendimento à comunidade acontece durante o calendário letivo, de segunda a quinta-feira, das 13 às 17 horas. Nas férias escolares o trabalho nos bastidores continua. “Os professores ficam no plantão e os processos são acompanhados”, explica Ângela.
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